Por Atanásio Mykonios
Não
deveríamos nos escandalizar com a proposta do presidente do Brasil sobre o
trabalho infantil. Temos de analisar os fatos que envolvem o movimento real do
sistema do capital. O capitalismo vive uma contradição em seu interior,
absolutamente insolúvel. O sistema é forçado a eliminar gradativamente o
trabalho humano, teoricamente chamado de trabalho vivo. Isso se deve ao fato de
que a concorrência entre os produtores faz com que os processos de produção material
progridam com a implantação de novos procedimentos tecnológicos, novas
máquinas, novos modelos de administração, eficazes, funcionais, que, por sua
vez, enxugam os quadros de trabalhadores no mundo inteiro. A especialização também
é um fato decisivo para o incremento das condições gerais de produção.
Por
outro lado, o capital precisa absorver uma quantidade imensa de novos
trabalhadores, além das massas que estão trabalhando pelo mundo afora. Segundo a
Organização Internacional do Trabalho – OIT, em 2019, o número de trabalhadores
assalariados, com direitos trabalhistas chega a 1,81 bilhão de pessoas. Mas o
número de trabalhadores empregados, isto é, pessoas com e sem carteira
assinada, chega a 3,34 bilhões de pessoas. Ou seja, 1,53 bilhão de
trabalhadores está totalmente na informalidade, são trabalhadores que não têm
salários fixos, trabalham de forma intermitente, etc.
Segundo
a OIT, “Em 2016, 152 milhões de crianças entre 5 e 17 anos eram vítimas de
trabalho infantil no mundo - 88 milhões de meninos e 64 milhões de meninas.”
Do
total de 152 milhões de crianças exploradas, 70,9% estão na Agricultura, 11,9%
na Indústria e 17,2% nos Serviços (incluindo o Comércio).
Além
disso, o sistema de produção de mercadorias precisa de trabalhadores, porém, que
estejam em condições de serem cada vez mais explorados, em troca de cada vez
menos salários e mais tempo de trabalho.
E
com isso, aumenta a necessidade de diminuir a idade para que sejam mais
explorados e por mais tempo. Ou seja, o capitalismo precisa de trabalhadores
que estejam em condições de passar a vida toda trabalhando, se possível desde o
9 ou dez anos em diante.
A
distribuição do trabalho infantil pelo mundo está assim configurada, do total
de crianças.
Na África, são 19,6%
Na Ásia e no Pacífico,
são 7,4%
Nas Américas, são 5,3%
Na Europa e Ásia Central,
4,1%
Nos Estados Árabes, são
2,9%
Portanto,
a tendência no mundo e no Brasil é diminuir a idade para criminalizar e forçar
a exploração da força de trabalho, pois com a nova revolução tecnológica, restarão
poucas atividades econômicas rentáveis, o resto será de serviços pesados e
todos os níveis. É uma tendência estrutural para fazer valer a rentabilidade do
que resta do sistema de produção de mercadorias.
Não
se iludam, o governo jogará pesado para impor moralmente a necessidade de as
crianças voltarem, como no passado, a serem exploradas, uma vez que a escola e
a educação estão prestes a se tornarem obsoletas.
Referência
ILO. Global
Estimates of Child Labour. RESULTS AND TRENDS, 2012-2016. International
Labour Office (ILO), Geneva, 2017.
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