Por Atanásio Mykonios
Tudo começa com Michel Temer, ao conseguir aprovar a PEC 95, do teto dos gastos. Esta PEC 95 é a mãe de todas as reformas e da demolição do Estado. Dificilmente teremos condições de reverter esse processo em pouco tempo.
Primeiro:
Aprovação da PEC 95
Condiciona
os gastos do Estado por 20 anos. Educação, Saúde, Serviço Público e Seguridade
Social. A população aumenta e os gastos ficam congelados, apenas serão reajustados
pela inflação. Gradativamente, os gastos, custos e investimentos são presos à
PEC 95.
Atendimentos
são suspensos, em todas as atividades do Estado. E isso gera um efeito em
cascata.
Mas,
o gasto previdenciário também é contingenciado. Para pagar o que fica da
Previdência, o Estado vai cortar, por meio de contingenciamento, na Saúde, na
Educação e na Seguridade Social, ao máximo.
Segundo:
Reforma Trabalhista
Ataque
à organização dos trabalhadores e a precarização das condições de trabalho, o
preço da força de trabalho é diminuído em tendência contínua. Desestruturação dos
sindicatos, das organizações de trabalhadores e o desmonte dos direitos.
Terceiro:
A Terceirização
Preparar
o mercado para absorver trabalhadores em condições totalmente miseráveis, a
informalidade passa a ser a forma da exploração dos trabalhadores em condição intermitente.
Concatenada, a Terceirização, com a Reforma Trabalhista.
Quarto:
Reforma da Previdência
A
despesa com Previdência cresce. A princípio é necessário manter os gastos
sociais, para isso, é preciso reduzir os gastos com Saúde e Educação. Mudar as
regras para garantir o cumprimento dos gastos estabelecidos pela PEC 95.
Adequar
a estrutura previdenciária à PEC 95 para que haja liberdade para transferir
para a dívida pública o que for arrecadado, a receita ficará enxuta para ser
transferida para o Sistema Financeiro. O enxugamento da Previdência tem como
princípio, aumentar o tempo da exploração e com o aumento da informalidade,
Quinto:
O Enxugamento do Estado
A
receita do Estado cairá drasticamente e com isso, haverá a necessidade de
destruir o que resta dos serviços do Estado: Educação, Saúde, Infraestrutura, Bancos
Estatais, IBGE, etc. O estado manterá apenas setores do Judiciário e das Forças
de Segurança.
A
receita fica livre e por outro lado, a tendência pode ser a redução da receita
para que o mercado aja sem qualquer controle.
O
mercado irá abocanhar todos os serviços, mesmo que a sociedade mergulhará no
espectro da miserabilidade absoluta. Exploração total, voltaremos aos inícios
do capitalismo.
Os
gastos sociais do Estado chegarão a menos de 15%, os países desenvolvidos e em
desenvolvimento gastam de 15% a mais.
