quinta-feira, 11 de julho de 2019

Entender a estratégia das Reformas

Por Atanásio Mykonios


Tudo começa com Michel Temer, ao conseguir aprovar a PEC 95, do teto dos gastos. Esta PEC 95 é a mãe de todas as reformas e da demolição do Estado. Dificilmente teremos condições de reverter esse processo em pouco tempo.

Primeiro: Aprovação da PEC 95
Condiciona os gastos do Estado por 20 anos. Educação, Saúde, Serviço Público e Seguridade Social. A população aumenta e os gastos ficam congelados, apenas serão reajustados pela inflação. Gradativamente, os gastos, custos e investimentos são presos à PEC 95.
Atendimentos são suspensos, em todas as atividades do Estado. E isso gera um efeito em cascata.
Mas, o gasto previdenciário também é contingenciado. Para pagar o que fica da Previdência, o Estado vai cortar, por meio de contingenciamento, na Saúde, na Educação e na Seguridade Social, ao máximo.

Segundo: Reforma Trabalhista
Ataque à organização dos trabalhadores e a precarização das condições de trabalho, o preço da força de trabalho é diminuído em tendência contínua. Desestruturação dos sindicatos, das organizações de trabalhadores e o desmonte dos direitos.

Terceiro: A Terceirização
Preparar o mercado para absorver trabalhadores em condições totalmente miseráveis, a informalidade passa a ser a forma da exploração dos trabalhadores em condição intermitente. Concatenada, a Terceirização, com a Reforma Trabalhista.

Quarto: Reforma da Previdência
A despesa com Previdência cresce. A princípio é necessário manter os gastos sociais, para isso, é preciso reduzir os gastos com Saúde e Educação. Mudar as regras para garantir o cumprimento dos gastos estabelecidos pela PEC 95.
Adequar a estrutura previdenciária à PEC 95 para que haja liberdade para transferir para a dívida pública o que for arrecadado, a receita ficará enxuta para ser transferida para o Sistema Financeiro. O enxugamento da Previdência tem como princípio, aumentar o tempo da exploração e com o aumento da informalidade,

Quinto: O Enxugamento do Estado
A receita do Estado cairá drasticamente e com isso, haverá a necessidade de destruir o que resta dos serviços do Estado: Educação, Saúde, Infraestrutura, Bancos Estatais, IBGE, etc. O estado manterá apenas setores do Judiciário e das Forças de Segurança.
A receita fica livre e por outro lado, a tendência pode ser a redução da receita para que o mercado aja sem qualquer controle.
O mercado irá abocanhar todos os serviços, mesmo que a sociedade mergulhará no espectro da miserabilidade absoluta. Exploração total, voltaremos aos inícios do capitalismo.
Os gastos sociais do Estado chegarão a menos de 15%, os países desenvolvidos e em desenvolvimento gastam de 15% a mais.