Por Atanásio
Mykonios
Mogi
das Cruzes, 25 de dezembro, Natal, de 2018.
Os
dados coletados nos últimos meses demonstram algo que, ao contrário do meu
entendimento inicial, a superexploração que poderia aumentar o tempo de
trabalho excedente, gerando assim o valor necessário para garantir a substância
do próprio capital, a sua riqueza com lastro real, não pode ser realizada por
meio desse mecanismo.
Em
primeiro lugar, o aumento da produtividade, gera uma superprodução que se
espelha, inicialmente, no PIB mundial e como tendência, nos PIBs nacionais. Tal tendência é o aumento do PIB e
a manutenção das massas salariais a patamares que não se alteram radicalmente.
Considerando que a diferença entre PIB e massa salarial em torno de 49 a 33
Trilhões de Dólares e considerando que o sistema financeiro amplia o processo
de valorização fictícia do capital; considerando que as estruturas de imposição
da exploração com barateamento generalizado da força de trabalho não são
capazes de diminuir a diferença real o que os trabalhadores produzem e o que
realmente recebem em forma de salários; considerando que o sistema capitalista
não é capaz de gerar, por si, novos empreendimentos que absorvam as massas de
trabalhadores em quantidade suficiente para arrancar mais-valor; considerando
que a tendência mundial é o aumento da produtividade a partir do aumento do
capital fixo e também pelo fato de que os investimentos se dirigem basicamente
ao maior incremento do capital fixo (incluindo o trabalho morto); também
considerando que a alta concorrência não permite que as bases de negócios, as
pequenas empresas, os pequenos comércios, mesmo em rede, não tenham a
capacidade de extrair mais-valor por meio da força excedente de trabalho.
Podemos então dizer que o capitalismo chegou ao ponto em que não pode ter na
força de trabalho a sua âncora segura e decisiva.
Ou
seja, a evolução do número de empregadores não é significativa a ponto de
absorver mais trabalhadores em escala possível de reverter o fim da produção de
valor. Segundo a OIT, em 2010, havia um total de 90,5 milhões de empregadores
no mundo, em 2018, chegou a 104 milhões e em 2019, isto é, ano que vem, as
projeções indicam 105,1 milhões. De 2010 para 2018, o aumento de empregadores
foi de 14,92%; de 2010 para 2019, será de 16,13%; de 2018 para 2019, o aumento
será de 1,06%.
Em
contrapartida, podemos fazer o mesmo cálculo proporcional relativo ao número de
trabalhadores no mundo. A força de trabalho em 2010 era de 3,1973 bilhões de
pessoas, em 2018 chegou a 3,4986 e em 2019, segundo ainda a OIT, poderá
alcançar a cifra de 3,5317 bilhões. De 2010 para 2018 o aumento da força de
trabalho no mundo foi de 9,42%. De 2010 para 2019, 10,46%. De 2018 para 2019, o
aumento relativo seria de 0,94%.
Os
empregados estavam assim distribuídos, a saber. Em 2010 eram 3,014 bilhões, em
2018, 3,3105 bilhões e em 2019, serão 3,3425 bilhões. Em outras palavras,
respectivamente, 9,84%, 10,90%, 0,97%.
Tabela que mostra o avanço nominal e relativo entre
empregadores, força de trabalho e empregados
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Empregadores
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%
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Força de Trabalho
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%
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Empregados
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%
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2010
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90,5
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3,1973
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3,014
|
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2018
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104
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14,92%
|
3,4986
|
9,42%
|
3,3105
|
9,84%
|
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2019
|
105,1
|
1,06%
|
3,5317
|
0,94%
|
3,3425
|
0,97%
|
|
2010-2019
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16,13%
|
|
10,46%
|
|
10,90%
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Assim,
é possível observar que mesmo havendo um incremento entre os empregadores, de
2010 a 2018, de 14,92%, a força de trabalho cresceu 9,42% e o de empregados,
bateu na casa de 9,84%. Mas entre 2018 e 2019, o aumento de empregadores foi
ligeiramente maior que o da força de trabalho e ainda dos trabalhadores efetivamente
empregados. Se ainda compusermos a análise entre 2010 e 2019, maior margem
cronológica, chegamos ao fato de que o número de empregadores aumentou em
16,13%, mas a força de trabalho não seguiu essa tendência, também os empregados
no mundo estiveram abaixo do crescimento das empresas (ou empregadores).
Podemos
então inferir que os trabalhadores empregados tem experimentado menor
incremento do que o de empregadores e a diferença pífia entre 2018 e 2019,
demonstra que o sistema parece não conseguir empregar em grande quantidade,
mesmo com crescimentos robustos entre a faixa de tempo maior.
Por
outro lado, o maior crescimento se verifica entre os trabalhadores empregados
no setor de comércio e serviços. Os dados mostram um aumento gradativo e
robusto de 2001 a 2019, sem nenhuma queda ou estabilização. O setor que mais
tem experimentado uma queda significativa foi o da agricultura, seguindo a
tendência contrária dos serviços e comércio. Ao passo que a indústria não
apresenta recuperação em seus postos de trabalho, ao contrário, verifica-se uma
tendência também à sua diminuição gradativa.
Se
levarmos em conta o fato de que a maior parte da riqueza produzida pelos
trabalhadores concentra-se no setor de serviços e comércio, significando que do
total do PIB produzido em 2017, de 80 T, 50 couberam a esse setor em
específico, mostra claramente que há um processo inercial incapaz de promover
um aumento da base de valor por meio da exploração absoluta. Em 2018, a OIT já
contava com 2 bilhões de trabalhadores na informalidade ou em processos de
terceirização.
É
preciso considerar que o setor que mais emprega terceirizados, informais e
precarizados, não é o da indústria e na agricultura a tendência é eliminar cada
vez mais os trabalhos precarizados. Tanto a indústria quanto a agricultura
tenderão um processo de enxugamento do capital variável, dando lugar a cada vez
mais eficiência, inovação, ciência, administração e burocracia científica,
gerando assim um processo de produção de ponta, com maquinaria que não pode
absorver as massas de trabalhadores em quantidade a gerar produtividade
suficiente para o desenvolvimento da base do valor.
Ainda
relativo ao ano de 2017, o setor de serviços e comércio empregou algo em torno
de 1,6734 bilhão de trabalhadores e produziu, em relação ao PIB mundial, 50,053
Trilhões. A indústria empregou 735 milhões de trabalhadores e produziu 23,875
Trilhões e a agricultura, produziu 5,084 trilhões e empregou 866 milhões.
Vê-se, portanto que o capital fixo está cada vez mais concentrado no conhecimento
tecnológico. Quanto mais conhecimento científico empregado, maior a sua
concentração, maior, por conseguinte, as condições de aumento da produtividade,
o que gera uma superabundância de mercadorias que atravessam as fronteiras. No
entanto, os salários não são capazes de absorver a circulação que, de modo bem
simples de entender, encalha e precisa ser, de alguma forma compensado.
É
impressionante como o sistema financeiro, engatado nas 502 maiores corporações,
está sendo capaz de gerar uma quantidade de capital inexistente a fim de
compensar a diferença real entre o produzido e o adquirido pelo “mercado
consumidor”.
Na
primeira e segunda fases do capital, a riqueza dependeu exclusivamente da força
de trabalho, de sua espoliação direta e, gradativamente, indireta, por meio das
condições relativas de exploração, dadas pelas condições gerais de produção. A
riqueza concreta era dada pela formação do trabalho concreto a riqueza abstrata era gerada pelo valor,
isto é, pelo trabalho abstrato.
É
por isso que o tempo se tornou a chave da exploração e do acúmulo de capital
como riqueza abstrata, mas ainda, com enorme potencial de desenvolvimento da
máquina produtiva, ou, em outras palavras, da grande indústria. Com isso,
socialmente medido, o tempo de trabalho havia se tornado a mediação da produção
de riqueza. Com isso, na era da grande indústria, em que o capital, como
formação ideal, encontrara a adequação mais que perfeita para a sua realização
como forma social e como forma abstrata, a riqueza, fundamentalmente,
pressupunha o trabalho e, dito de forma mais afinada, como a riqueza da
não-liberdade.
Mas
agora, a riqueza não é mais produzida pelo trabalho, apesar de que a massa de
trabalhadores não diminui em sentido oposto aos avanços da indústria e seu
progresso tecnológico. A riqueza é agora produzida pelo capital fixo que não
depende essencialmente da extração do tempo excedente da força de trabalho. Daí
o fato de que o trabalho se torna precário ao extremo porque, contrariamente do
que muitos ainda podem supor, quanto mais o setor de serviços emprega, quanto
menos os setores da indústria e agricultura empregam, mais a sociedade, como um
todo, empobrece, do ponto de vista das condições de geração de riqueza como
ainda a entendemos.
Porém,
para o capital em geral, ainda a sua forma está condicionada ao seu conteúdo,
que se expande para manter o conteúdo numa formalidade que não mais o sustenta.
O capital encontra, então, a sua antítese, a sua negação em si mesmo, o
capital, afinal, historicamente, se encontra consigo mesmo, o seu total
negativo, que não apenas nega a si mesmo, como abre o caminho para a sua
destruição. Sem que os agentes o percebam, o sistema se inverte, encontra o seu
inverso, a riqueza abstrata se torna a realidade real enquanto a riqueza material
deixa de compor a consciência dos indivíduos, há como uma sujeição absoluta a
uma metafisica que tem um suposto lastro num sistema cuja riqueza de fato não
existe, é uma ficção, uma mentira, porque não está com os pés no chão.
Por
outro lado, o aumento gigantesco, em escala geométrica e não aritmética, mostra
que o sistema está totalmente à deriva, precisa aumentar cada vez mais os graus
de refinanciamento das estruturas financeiras e para corroborar essa situação,
as maiores corporações controlam toda a rede de produção, circulação e consumo,
em contato direto com grupos financeiros que atuam em conjunto para controlar
os preços e regular os fluxos de produção e do mercado de trocas em geral, ou,
o mercado das mercadorias, tanto quanto a força de trabalho.
Também,
pelas razões acima expostas, aumentam as dívidas privadas, numa proporção de 3
para 1 em relação às dívidas somadas dos estados-nacionais. O endividamento
sucessivo pode ser observado nos dados apresentados em caráter simultâneo.
Nenhuma dívida é estancada ou retrocede, ao contrário, todos os níveis de
endividamento permanecem em estado de crescimento contínuo, como um moto
perpétuo que age por si mesmo, sem nenhum controle efetivo, seja por parte dos
estados-nacionais, seja por parte dos trabalhadores ou de organizações e
movimentos sociais.
Mas
não deixa de haver uma apropriação do tempo excedente de trabalho. Este não
mais pode ser aplicado na forma tradicional da exploração na grande indústria.
Agora, o próprio fato de haver uma quantidade enorme de trabalhadores no mundo
dos serviços e comércio, mostra que o capital age de outra forma, está em busca
de uma nova adequação que é a exploração do tempo livre, não como tempo de
ociosidade, mas, sobretudo, como a consequência do incremento do capital fixo.
A
riqueza abstrata atinge níveis nunca antes na história do capitalismo. Ao que
tudo indica, poderá haver não apenas uma crise, como uma espécie de crise que
faça derreter o dinheiro que não existe, como pode também derreter a diferença
entre o produzido e o pago. Seria então necessário aumentar o capital variável,
a fim de que houve possibilidade de aumentar as margens, não somente de lucro,
mas as margens de valor e de mais-valor.
No
ritmo em que a economia mundial avança e a iminência de uma quebra generalizada
que, em termos concretos, será, ao menos, 20 vezes maior que a de 2008,
considerando um intervalo de 10 a 11 anos, será impossível aumentar o capital
variável a ponto de reverter esse processo e lastrear o capital de volta a um
leito mais confiável. Para aumentar o capital variável, seria então necessário
um esforço global para introduzir além do número que tem se mantido
relativamente constante de empregados, ao menos um ou dois bilhões de
trabalhadores, num ritmo alucinado e improvável de acontecer.
Restam,
assim, para o capital poucas alternativas. Uma delas poderia ser o controle
efetivo das commodities, as mercadorias e as matérias-primas que são a base de
toda a produção de mercadorias. Esse controle poderia, se houver também um esforço
concatenado de baixar os custos e os preços globais dessas matérias-primas a
fim de fazer baixar o capital fixo. Contudo, para que o sistema encontre
mecanismos para baratear as commodities, a fim de reduzir o capital fixo,
seriam necessários esforços no sentido contrário, para aumentar a eficiência do
próprio capital fixo, ou seja, a produção de commodities deverá seguir a mesma
lógica das formas de produção em escala global. Ou, em outras palavras, é
possível que o capital fosse levado a mais uma armadilha.
Diminuir
o capital fixo seria, por outro lado, uma possibilidade de atacar o capital
variável. Mas caímos no esmo círculo vicioso, pois para diminuir o custo do
capital fixo, seria necessária mais eficiência, concentração de conhecimento
científico a fim de garantir o barateamento do capital fixo, o que não redunda
em garantias para o aumento do valor e do mais-valor por meio da exploração do
capital variável.
De
uma forma ou de outra, o capital se depara com a cristalização do trabalho
científico. Mesmo que as grandes corporações garantam o domínio completo das
mercadorias de base e das matérias-primas de base, elas têm de garantir que as
empresas que estão sob seu domínio, estejam aptas a concorrerem no universo
concorrencial global. Se houver, em contrapartida, uma tendência a um
monopólio, não haverá condições mais de exercer o capitalismo como sistema
social do capital.
É
por isso que, de modo esquizofrênico e paranoico, o sistema social do capital
procura encontrar brechas por todos os lados, fazendo com que o tempo e o
espaço do tempo coincidam, convirjam, a fim de que todos os seres humanos
possam ser explorados nos seu tempo livre. Quando me refiro a tempo livre,
refiro-me ao tempo da não-produção concreta, real, o tempo da produção material
que agora se torna produção imaterial. O tempo é o tempo total da vida dos
seres humanos, só assim podemos imaginar que o capital esteja desesperado em
encontrar uma nova forma de exploração, mas que permanece atada ao tempo. O
capital coloca os 7,6 bilhões de seres humanos a trabalharem sem que seja
necessário um sistema formal de controle do tempo, uma espécie de tempo
marcado, com entrada e saída.
Isso
mostra que o capital não consegue se desvencilhar de sua concepção original,
não consegue se desprender do tempo do trabalho, preciso transformar o
imaginário, o abstrato, o tempo fora da produção, em tempo real abstrato, ou
seja, uma forma de arrancar o impossível. Nessas pretensas condições, o capital
avança sobre a humanidade como um todo, mas continua a produzir mercadorias e a
rumar para a sua total impossibilidade, tanto histórica quanto lógica. As duas
esferas parecem caminhar, por algum tempo, paralelas e até, em certo sentido,
como que, autônomas, mas eis que agora, história e lógica se aproximam e quando
de fato se tocarem, ambas cobrarão, uma da outra, a sua própria contradição e a
impossibilidade de realizarem-se como formas adequadas ao próprio sistema.
Se
o tempo do não-trabalho pode ser considerado como substância da riqueza, então,
esse sujeito social agora não é tão-somente o trabalhador, somos todos nós. A
classe trabalhadora continua a existir, continua a ser explorada por uma parte
do capital que não consegue mais arrancar dessa massa de empregados as
condições reais para a geração do valor, sua rentabilidade está prestes a se
tornar um deserto global.
Isto
quer dizer que até certo ponto do processo produtivo material concreto, o
trabalhador representava a subordinação formal e material da formação do
capital como riqueza material e abstrata. Subordinação material que significa
subsunção, isto é, o capital havia atingido a sua perfeição como conteúdo e
como forma social, histórica e logica, havia se transformado em uma tautologia
social. Agora o situação parece apontar para outro viés.
O
capital atingiu uma nova forma, mas isso não quer dizer que o capital se tornou
algo diferente de si mesmo, apenas exige formalmente novas adaptações ou
adequações. Ocorre que tais não se verificam a contento, por isso, uma explosão
ou podemos dizer, uma implosão da consciência quanto ao próprio trabalho,
quanto ao estar empregado, quanto à exploração, quanto à consciência de classe.
Nesse
sentido, o capital precisa ser destruído. Não há saída para ele, não podemos
transitar no interior de um sistema que chegou ao seu fim, mesmo que ainda haja
bilhões que trabalhem em troca de um salário que não representa mais a real
condição de sua natureza. Mesmo que haja a tentativa hercúlea de aumentar a
base de exploração sobre os trabalhadores e sobre os seres humanos que são
capturados pela nova forma, seu mecanismo logico está entrando em rota de
colisão com sua própria forma social global.
Não
há mais estados-nacionais que sustentem essa condição, mesmo que se movam para
a guerra, mesmo que se movam em direção à matança generalizada, mesmo que o
fascismo se torne uma regra de controle social, mesmo até que a repressão
aumente a níveis inimagináveis, mesmo que obriguem a humanidade a trabalhar 24
horas por 7 dias da semana, a base do capital parece não mais existir, como
subordinação formal. O capital fixo é o exemplo disso. A concentração de poder
que se expressa por meio da concentração de conhecimento, é a expressão desse
desvario completo em nossa história.
Ao
ruir o sistema financeiro, ruirão as forças que o sustentam. Mesmo que países
como Rússia, China, procurem cercar a economia norte-americana, mesmo que seus
negócios sejam realizados em suas próprias moedas, mesmo que o cerco à dívida
dos EUA seja uma bomba relógio, nem mesmo a crescente economia chinesa será
capaz de ampliar a base de valor global.
A
riqueza não pode ser medida pelo tempo de trabalho. O novo ser humano que
pretensamente surge dessa confusão, pois se trata de um sujeito social que
caminha à deriva, numa nau que está afundando, mas este sujeito parece não se
dar conta de que não há saída, mesmo que ele pule da nau, o oceano que o
engulirá não o salvará, pois não há terra à vista, será afogado. Por isso, o
capital é agora esse oceano que sem forma e a nau é apenas um elemento
contingente.
Os
discursos, as narrativas, os movimentos sociais, os partidos políticos, os
próprios políticos, os gurus, os proxenetas, as viúvas, os satanistas, os
sacerdotes de toda ordem, os militares de plantão, os meios virtuais, todos
estão na mesma nau, escondidos em suas gavetas ou em seus aposentos.
Não
penso que se trata de um novo ser humano, mas de uma forma social que coloca a
humanidade em risco total, dado o fato de que cegamente ainda tenta nutrir uma
contradição sem qualquer possibilidade de solução. Penso que temos de encontrar
uma linguagem direta, franca, leal, sobretudo concreta, não uma linguagem
apocalíptica, mas que tenha a clareza do que está acontecendo. Talvez a
sociedade esteja mais preparada para dar o salto histórico, enfrentar o desafio
de romper e construir as condições materiais e históricas reais para
atravessarmos esse longo período de tragédias. Pois o que parece mais
amedrontar as pessoas em geral é a imensa dificuldade em encarar o concreto
imediato, os fatos que estão na nossa cara. Nenhum passado poderá nos salvar,
mas o presente pode explicar o passado (Como Marx já havia apontado) como um
fator tendencial.
Essas
são as minhas considerações iniciais. Espero ter contribuído para a reflexão do
nosso grupo.
