segunda-feira, 8 de julho de 2019

O Estado contra a sociedade

Por Atanásio Mykonios


Hoje, no Brasil, temos um fenômeno político, social, cultural e econômica, que nos coloca numa nova luta tanto social quanto de classe - é o Estado contra a sociedade
Não me parece que os grupos que chegaram ao poder querem implantar um regime fascista ipsis litteris, pois seria levar a cabo um processo, não exatamente determinista, mas de caráter evolucionista em que a sociedade culminaria no Estado-nação por excelência. O Estado-nação em sua identidade formal e essencial composta por um regime eminentemente fascista, leva a um nacionalismo acima das lutas de classe, sem abrir mão do conteúdo formal necessário do capital. Não parece ser o caso atual.
O Estado-nacional brasileiro foi tomado por bandos que se organizaram em torno de determinados interesses e guindados, todos, por uma espécie de porder-guarda-chuva que é o sistema bancário e financeiro. A hegemonia econômica, na atualidade, é exercida pela ordem do financismo capitalista.
O que há de fascismo é, em grande medida, ações que têm um verniz fascista, contudo, têm como elementos atuantes uma convergência de perspectivas e retrospectivas políticas, sociais, econômicas etc. Os escravagistas se misturam aos neoliberais e àqueles que desejam garantir privilégios de toda ordem. Enquanto isso, esferas do Estado-nacional são colocadas à prova à medida que o Estado age contra a sociedade.
O plano inicial é a tomada do Estado-nacional para o desenvolvimento e a aplicação de ações contra a sociedade, de maneira geral, partindo dos princípios econômicos, que regem tal plano e baixando para o plano das relações e comportamentos individuais. Há uma mescla de luta de classe e luta apocalíptica contra os demônios da própria sociedade. Tem-se um duplo caráter nesse processo, de um lado, a noção provisória do poder, para a aplicação de ações econômicas que levem a um aumento do poder do sistema financeiro e, de outro, a necessidade de manter o poder para impor ações de caráter repressivo contra sociedade
Há um Estado, propriamente, que se encontra num estágio de deterioração muito intenso. Mesmo assim, as forças políticas e os grupos de poder econômico tomaram o Estado a partir de 2016. Tentaram cumprir um ideário e uma agenda que, ao que tudo parece, não lograram êxito até o momento no que tange à plena imposição do calendário da burguesia, mesmo assim, no que concerne às condições gerais de produção e especificamente no que tange às esferas de exploração e expropriação, o capitalismo brasileiro caminha confortavelmente nesse espectro.
Além do mais, o que parece ser a perspectiva de permanência do grupo que ideologicamente sustenta o atual presidente, é atuar sobre o Estado e sobre as esferas e instâncias sociais, com o propósito de imprimir a marca ideológica teocrática e para isso a permanência no Estado, que pretende esse grupo, deve ser longeva. No entanto, o Estado não se caracteriza apenas pela capacidade de instituir, pela força, a hegemonia ou a coerção social, necessárias para a implantação de constitutivos morais e pseudoteológicos, hegemonias que se entrelaçam à educação, aos comportamentos sociais, públicos e/ou privados, sem que as reações sejam fortemente um sinal de oposição.
O bloco de poder econômico se manifesta continuamente pelos aparatos de disseminação das informações e dos mecanismos de divulgação das ideias, consolidados pelos termos de “narrativas”. Paulo Guedes, o superministro da economia não tem plano algum abrangente de recuperação econômica a não ser implantar uma economia para o sistema financeiro. Parte da burguesia nacional está profundamente vinculada, por meio de suas estrondosas dívidas, ao sistema bancário-financeiro, por esta razão não se manifesta abertamente contra o governo, apenas em lugares muito restritos e envergonhadamente.
A imposição de uma política econômica, no processo histórico da economia política, encontra no atual momento, ao que parece, segundo as condições em que o sistema do capital mundial e local se apresenta, as possibilidades de um governo autoritário que imponha a exploração absoluta da produção de valor e mais valor que só podem de fato ocorrer se a economia nacional for levada a um extremo de rebaixamento quase total da força de trabalho, gerando, assim, uma massa de trabalhadores que devem ser condicionados pela força das armas a produzirem bugigangas para o mercado das mercadorias.
Será preciso impor um regime de força para implantar uma economia de desastre e também um regime social semi-escravagista de modo a garantir que o Brasil fique relativamente confortável no cenário do capital globalizado.
Até o momento, é o Estado contra a sociedade!
Lembremos Antonio Gramsci ao dizer que:

“O fato de que a velha geração não consiga guiar a geração mais jovem é em parte também a expressão da crise da instituição familiar e da nova situação do elemento feminino na sociedade. A educação dos filhos se confia cada vez mais ao Estado ou a iniciativas escolares privadas e isso implica um empobrecimento “sentimental” em relação ao passado e uma mecanização da vida. O mais grave é que a velha geração renuncia à sua missão educativa em determinadas situações, baseando-se em teorias mal compreendidas ou aplicadas em situações diferentes daquelas de que eram expressão. Caem, inclusive, em formas estatólatras: na realidade, todo elemento social homogêneo é “Estado”, representa o Estado, à medida que adere ao seu programa: de outro modo se confunde o Estado com a burocracia Estatal. Cada cidadão é “funcionário” se é ativo na vida social na direção traçada pelo Estado-governo, e é tanto mais “funcionário” quanto mais adere ao programa estatal e o elabora inteligentemente” (GRAMSCI, 1999b, p. 61, Q3, §61).

GRAMSCI, A. Cuadernos de la cárcel. México, D. F.: Ediciones Era / Benemérita Universidad Autónoma de Puebla, v. 2, 1999b.

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