Empresas e Estado

Por Atanásio Mykonios

Empresa estatal, empresa de capital misto, empresa privada, empresa de capital aberto, autarquia, . Tudo isso está no universo econômico. A maioria não sabe a distinção. Esperar que os trabalhadores em geral lutem para defender empresas estatais é esperar muito. Não temos compreensão da dimensão estratégica de empresas em geral. Há um estudo de um amigo, Lucas Freitas, que será publicado em breve sobre o histórico das privatizações no Brasil, desde o governo militar. A sociedade brasileira sempre esteve à margem dos processos de estatização e privatização, em geral. Um dos poucos períodos de mobilização social ocorreu durante a criação da Petrobras. No geral, nossa sociedade, nós, não temos posicionamento acerca dessa questão. Importância, tamanho, valores de mercado, estratégia para o país, etc. Como bem apresentou João Bernardo, o Estado é parte constitutiva das condições gerais de produção, em outras palavras, o sistema delega ao Estado a implantação de infraestruturas necessárias para o desenvolvimento geral. Ou seja, o contribuinte é o responsável pela infraestrutura que possibilidade o capital a manter suas estruturas produtivas. Mas, objetivamente, o Estado geralmente não consulta o contribuinte, apenas procura convencê-lo de que é imprescindível "privatizar". O Estado é transformado num peso e o discurso pretende legitimar as negociatas. Há um obscuro argumento que jaz em berço esplêndido, segundo o qual, a lei deve estar a serviço do mercado, as empresas devem adquirir empresas público-estatais. O problema, no meu parco entendimento, é o fato de que o comércio entre Estado e empresas (leia-se corporações, bancos, etc.) é extenso e de longa data. Terceirizações são parte desse universo, contratação de serviços (limpeza, manutenção, energia elétrica, abastecimento, insumo etc.) são captado no mercado em geral. O Estado não produz muita coisa, mas mantém as condições para que a produção ocorra.