quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Dilma, Aécio e o conservadorismo

Por Atanásio Mykonios

Quanto à Dilma?

Penso que não resta muito a fazer. Ela tentará manter o que a política social estatal fez. Ela estará diante de um impasse estrutural do capital (nacional e transnacional). A crise baterá inevitavelmente nas relações internas. Terá um congresso neoliberal, terá pouca margem de manobra. Enfrentará o ataque aos salários e tentará obter apoio dos BRICS para garantir algumas ações. O orçamento será comprometido com o pagamento da dívida e por outro lado o desgaste político será muito grande. A máquina estatal da união está tomada pelo aparelhamento partidário. O aparato estrutural sofrerá desgaste. Ela conterá o avanço dos salários. Terá de aumentar o orçamento das políticas sociais o que, de alguma forma, criará desgaste maior. Ficará num dilema entre inflação ou recessão. O capital forçará medidas restritivas quanto à valorização do valor, que culminarão em leis de flexibilização da remuneração do trabalho. Provavelmente os neoliberais promoverão ações contra o governo - no congresso, na mídia, nas ruas. São Paulo liderará esse movimento. Ocorre que o PT tem pouca margem de manobra. Qualquer uma vai cair no colo dos capitalistas associados. Dilma não tem o que dizer a não ser atacar Aécio e esconder o que fará. O capitalismo petista não tem muito mais a fazer, a não ser torcer por um milagre. Qual? A recuperação do capital. Mas este é o problema. O capital só irá se recuperar se avançar sobre os ganhos da massa salarial. Portanto, Dilma cederá, caso queira garantir o que o PT fez.


Quanto a Aécio

No meu entendimento, a questão crucial entre Dilma e Aécio é o fato de que o plano econômico de Aécio visa combater a ação do Estado em determinados setores que tiveram aumento considerável na massa salarial. De acordo com o IPEA, em seu relatório de dezembro de 2013, a massa salarial no Brasil (e não somente o salário mínimo) havia aumentado acima da valorização do capital. Este é o ponto principal em que Aécio trabalhará. Quando o capital fica abaixo da massa salarial, é preciso que o capital então se recomponha, caso contrário ele deixará de autovalorizar-se. Pois bem, diante disto, quais as medidas? Deverá avançar sobre a articulação dos BRICS, desarticulando o banco que este bloco econômico criou; deverá também manter os juros altos, mas fará com que a direção seja mudada, a direção dos investimentos, uma vez que há a clara sinalização de que outros grupos de capitalistas devem ser beneficiados, especialmente os capitalistas associados que não estão naquele grupo que foi favorecido pelo PT na reorganização interna do processo produtivo; penso que haverá pouca mudança nos programas sociais do governo, até porque a fatia do orçamento é pífia; depois vai avançar sobre a massa salarial do funcionalismo público (representa 23,7% da massa salarial do total de trabalhadores); em seguida sobre a recomposição do capital no processo produtivo – indústria e extração (com medidas de ataque indireto e direto sobre esses salários); depois ele vai mexer na educação de modo geral, a fim de desmontar o aparato estrutural que o PT criou (universidades, institutos federais, escolas técnicas, etc.), vai desmontar com o apoio da população, vai desmontar a USP, a UNICAMP e a UNESP, obviamente quem fará isto será o Alckim, com a ajuda de Aécio; isto também ocorrerá com a saúde; a segurança já está semiprivatizada. O que ocorre é que o PT criou uma estrutura social-estatal muito bem articulada e este aparato é um alvo muito bom para o seu desmonte, não significa que será destruído, mas desarticulado para que o capital entre com tudo. Em outras palavras, o PSDB irá privatizar as ações sociais do governo do PT.


Sobre o conservadorismo do Congresso

Quanto a isto, há muito que pensar. Podemos ter, no mínimo, três formas de conservadorismo. Vamos lá!
O primeiro conservadorismo diz respeito ao modo como os parlamentares encaram o capitalismo. Neste sentido, as bancadas anteriores foram conservadoras ao máximo, com poucos momentos em que se fazia uma crítica radical. Neste sentido, desde que o Congresso foi constituído, nossas bancadas foram, são e serão conservadoras.

Em segundo lugar, quanto à condução da economia política (mais ou menos estatizante), isso depende da capacidade de articulação dos congressistas. Essa proposta (mais ou menos estatizante) é cíclica nos países do capitalismo. Na Europa a gente percebe isto muito claramente, há uma oscilação entre liberais e não-liberais. Ou seja, o Estado avança e recua em ações a favor dos mais pobres em todos os lugares e os liberais e os neoliberais avançam sobre essas ações. Não podemos dizer que apoiar medidas estatizantes ou não seja uma questão conservadora. Se estivéssemos a analisar os ações do estado-monopolista da URSS diríamos que todas as ações são efetivamente conservadoras. Aqui, dizemos que são progressistas. Bem, depende do lugar.

Em terceiro lugar, o conservadorismo sobre questões de direitos individuais, comportamentais, etc. Neste campo, poderíamos dizer que sim. Mas se analisarmos os dois modos anteriores de conservadorismo, diríamos que em parte o Congresso será conservador. Em outras palavras, ainda é cedo para dizer isto, porque uma bancada evangélica pode ser muito bem liberal para atuar em favor de ações de desmonte do aparato estatal-social que o PT criou, analisado do ponto de vista neoliberal.

O que ocorre é que a pauta atual gira em torno das questões comportamentais e isto mostra o distanciamento, principalmente por parte das esquerdas, das questões mais importantes relativas ao modo de produção capitalista. Assim, há um fracasso e ao mesmo tempo um sucesso do capital não material sobre as ações da sociedade. Ou seja, o processo e o modo de produção estão muito bem conduzidos pelas bancadas que sustentam o capital e aí ficamos a discutir essas filigranas. 

segunda-feira, 6 de outubro de 2014

Uma interpretação, dentre tantas, acerca da eleição paulista

Por Atanásio Mykonios



Uma mentalidade contra presos, cuja alegação reside nas questões econômicas, a saber, de que um preso é mais custoso que um aluno, levando a uma espécie de fascismo econômico contra os pobres confinados nas cadeias brasileiras.

O discurso contra os trabalhadores em geral, já desmobilizados pelo sindicalismo tacanho e omisso.
Esse discurso contra os homossexuais, que atinge em cheio as liberdades e direitos individuais e coletivos.

O discurso contra movimentos sociais, que encarnam a precária condição social das massas desvalidas.

Uma polícia pronta para exercitar com ferocidade a sua condição de cão de guarda da sociedade escravagista.

Uma política educacional que leva à eficiência mercadológica em todos os seus níveis de aplicação.
No meu entendimento, o eleitorado paulista votou em Alckmin não por Alckmin, mas contra o PT e contra o resto do país. Em parte, na undécima hora, migraram os votos de Marina Silva para Aécio, não por causa de Aécio, mas por causa do PT.

Os que me conhecem sabem que eu, de modo sistemático tenho anulado meus votos desde a eleição de 2006 – não foi diferente nesta e não o será para o segundo turno. Não acredito mais em voto útil nem acredito na escolha do “menos pior” ou na escolha contra o fascismo ou coisa que o valha. Já estamos em plena barbárie do estado-nacional, seja ele comandado por qualquer uma das correntes que se arvoram ao poder.

Pode também parecer que esta pequena reflexão seja uma defesa dos governos do PT e seus aliados desde 2002. Seria demais me estender nas mazelas que foram cometidas pelo PT e pelo lulismo desde a chegada ao poder central-nacional. Suas alianças foram uma vergonha para a política e para a esquerda em geral. Parte da esquerda foi tragada por esse mecanismo sórdido burocraticamente articulado para dar continuidade à governabilidade perpetrada pelo PT.

A corrupção petista não foi diferente da cometida por outros grupos políticos. O aparelhamento das estruturas do Estado seguiu a velha cartilha gramsciana de controle hegemônico das estruturas de poder.

Os quadros petistas engordaram e aumentaram suas áreas de influência sobre setores da sociedade como sindicatos, partidos menores, movimentos sociais e organizações não governamentais. O lulismo soube separar problema social de ganho econômico. Tratou a pobreza como política social (incluindo aí as organizações não governamentais, os psicológicos, as polícias, as igrejas, etc., enquanto a economia caminhava incólume com a própria logica do capital).

No entanto, os ignorantes e acéfalos que vociferam tantas idiotices contra as esquerdas e contra as forças que comandam o Estado-nacional brasileiro, deveriam se dar conta de que o PT não abriu mão, sequer por um instante, do capitalismo que vige entre nós e no mundo inteiro.

A lógica capitalista está também no modo como o Estado-nacional brasileiro guiou e articulou as ações de políticas sociais que beneficiaram materialmente uma parcela significativa da sociedade. Não houve revolução, não houve redistribuição de renda dos mais ricos para os mais pobres. O capitalismo do PT e do lulismo foi uma alavanca inteligente em que propiciou a que parte deste capitalismo de desenvolvimento interno garantisse o crescimento interno, ampliando o mercado por meio de uma vasta cadeia de produtores, que gerou condições gerais de robustez de uma parte dos produtores internos e externos. Nada mais do que a ampliação de um mercado interno, mesmo que aos olhos das classes mais abastadas isto signifique uma espécie de revolução cabocla, para inserir no modo de produção e exploração os que já são explorados.

O que guindou o PT a esta ação histórica se deve a muitos fatores. De minha parte eu considero que o Estado-nacional não deixou de ser o braço jurídico e armado do próprio capital, interno e externo, produtivo e financeiro. Mas, caminhou para fazer ascender um contingente populacional que estava, no meu entendimento, lançado à própria sorte. E por quê?

Porque a escória social e indigente está por toda parte. O capitalismo não necessita do trabalho vivo dessa massa imberbe. Necessita de que compre mercadorias. É uma massa que, de alguma forma, está na zona do rebaixamento humano, irrecuperável. Mas, se considerarmos a fábrica social do valor, ou, dito de outro modo, o sistema social de produção de valor, o PT não fez nada mais que ampliar a exploração do capital de modo mais qualificado.

Essa massa, agora, está no mercado, passiva ou ativamente. No capitalismo, até mesmo a indigência é um elemento de exploração do sistema social do valor – quer dizer que a miséria também é um alvo duplo do capital, primeiro porque é um sintoma da estupidez da exploração do tempo excedente de trabalho socialmente necessário para a produção de mercadorias e, por outro lado, é alvo do capitalismo social que avança sobre essa forma social – a miséria, para dar aos produtores mais fôlego de produção e para que as massas não se sintam desamparadas totalmente.

Ou seja, os pobres derivados do capitalismo, no próprio capitalismo, não têm alternativas. Ou são sustentados ou são eliminados.

Então, qual o recado que o eleitorado paulista deu a uma parte do Brasil?

Ele não quer mais prosseguir com essa estratégia de alavancar a pobreza com os instrumentos do próprio capitalismo. Quer fazer com que as leis que regem livremente o mercado sejam aplicadas aos pobres porque este eleitorado faz parte do Estado da federação onde essas leis foram aplicadas em sua radicalidade. A riqueza do Estado de São Paulo se deve, no entendimento deste eleitorado, ao próprio esforço liberal da livre concorrência entre empresas e trabalhadores e entre trabalhadores em geral.

A máxima da ideologia do capital, que implica levar às últimas consequências a sua própria contradição, revela aqui, neste pleito, um caráter selvagem e destrutivo. Em outras palavras, trata-se de um recado segregacionista. Isto é, a economia política mostra a sua condição em que, de alguma forma, se alia a identidades regionais que se ampliam para identidades religiosas e étnicas. De certa forma, a impressão que tenho é de que os paulistas de fato se sentem superiores ao resto do país.


O PT de Dilma não mudou uma vírgula no cenário que se avizinha quanto à da crise global do capital, um cenário que, diga-se, será catastrófico em vários aspectos. O PT não diz o que fará. O PSDB já tem em sua prática o que fará. 

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Religiões, fascismos e nazismos!!!

Por Atanásio Mykonios


Infelizmente, as religiões expansionistas, como o cristianismo e os islamismos, em especial, não se contentam em crescer, encontram argumentos ontológicos para impor, não apenas aos convertidos, mas a toda sociedade, um modo de vida, um conjunto de normas específicas, um conjunto de proibições e, sobretudo, uma ordem jurídica que legitime a perseguição aos que não são convertidos ou que fazem parte de grupos outros. Como as religiões, notadamente no Ocidente, perderam parte de sua força para a modernização capitalista, que exigia um Estado-nacional aparentemente laico e liberal no que tange aos direitos civis, agora, muito em virtude da crise estrutural, estamos vendo as religiões avançarem sobre exatamente os contrários, querem tomar o Estado-nacional ou querem criar teocracias, muito à luz do que ocorre em várias partes do mundo. Não me iludo quanto a isto, trata-se de uma revanche das religiões que avançam sobre o Estado-nacional que, por sua vez se tornou uma ficção para o grande capital. Ocorre que, com a tradicional cordialidade que nos assombra há séculos, mantivemos sob o discurso do politicamente correto as liberdades religiosas. No entanto, essas religiões expansionistas não veem fronteiras nem limites, querem o poder social, político e econômico. Sua característica mais impressionante, que ressurge a cada período de nossa história, é o fato de que são violentas, castradoras, autoritárias, e assumem, a partir de um determinado ponto do conflito social, o que realmente pensam, sempre fundamentadas em argumentos ontológicos. Não importa o que somos e o que queremos, se não enfrentarmos essa praga neste século, alguns avanços que foram arduamente conquistados, experimentarão um retrocesso abissal. Não se esqueçam de que o nazismo, o fascismo e o stalinismo foram profundamente marcados pela insígnia das religiões organizadas. 

quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Estado Laico ou Teocracia: um falso dilema.

Por Atanásio Mykonios



Enganam-se aqueles que creem piamente que o Estado-nacional contemporâneo deve ser eminentemente laico. A laicidade implica um pacto social entre os agentes e as forças políticas, inclusive, entre os agentes religiosos, entre os elementos sociais, as instâncias de poder, etc., que reconheceriam o papel aparentemente neutro da forma mediadora do Estado-nacional. O que ocorre no atual estágio é que essa forma está cercada pelas religiões das mais diversas e uma parte da sociedade, aquela que se acostumou com avanços da modernidade capitalista, teme que esses avanços sejam capturados pelas religiões organizadas.

Mas ambos os lados se esquecem de que a forma-Estado-nacional serve a um senhor assim como as religiões também o fazem. O capitalismo é a expressão histórica de um ente que totalizou a sociabilidade, de forma que o Capital é este deus que atua sobre tudo e sobre todos – o capitalismo é a religião de um deus encarnado na realidade global das relações materiais e espirituais. A religião mundial não é uma ficção, é uma fonte inesgotável de sua auto-efetivação. Mesmo que algumas religiões, de forma explícita ou velada, atuem para a sua própria expansão, ampliando sua influência em diversas esferas sociais, são forçadas a se ajoelharem no interior do grande oráculo do deus-Capital – o Estado.

Os sacerdotes dessa nova religião, totalizante e totalitária, não admitem tergiversações. Infelizes somos todos nós, aqueles que acreditaram fielmente que o Estado-nacional seria a ordem jurídica de um mundo livre das amarras e olhares das religiões organizadas. Faz parte da própria condição histórica de toda religião organizar a vida social de seus fiéis, para isto, elas não abrirão mão de interferir politicamente nos destinos sociais.

Porém, o que estamos a ver na atualidade é que as seitas que obedecem ao deus-Capital não admitem mais que o Estado-nacional seja conduzido apenas por técnicos que não tenham ou não assumam a coloração de uma religião organizada. É a revanche das religiões contra a ciência, contra a liberdade individual, contra os direitos civis, mas não contra a sociedade produtora de mercadorias.

Me corrijam os meus mais diletos amigos, mas não vejo nenhuma religião organizada, pelo mundo, a assumir

frontalmente um movimento contra o deus-Capital, contra esse deus que subsumi a condição humana. Aliás, até os grupos ditos mais radicais que lutam pela afirmação de sua religião, com ações separatistas e fundamentalistas, não negam a ajuda do deus-Capital para impor teocracias pelo mundo afora. Ou seja, há sempre quem os financie com recursos, armas e infraestrutura.


O Estado-nacional é a grande pedra angular dessa religião por excelência. Walter Benjamin destaca com grande maestria essa questão. O capitalismo é a única religião de fato ecumênica, “O capitalismo deve ser visto como uma religião, isto é, o capitalismo está essencialmente a serviço da resolução das mesmas preocupações, aflições e inquietações a que outrora as assim chamadas religiões quiseram oferecer resposta”1. O Estado-nacional é um fenômeno religioso, uma vez que age como mediador entre as classes e o deus-Capital. Parece estranho dizer isto, até com certa naturalidade, mas as religiões organizadas não estão dispostas a abrir mão de sua condição onto-metafisica para romperem com a própria lógica do modo de produção capitalista.

Como seitas, essas religiões lutam apenas para dividir o território e controlar moralmente seus fiéis, e discipliná-los para a obediência, para o trabalho, para a valorização do capital e a dominação de consciência. Escamoteia-se o fato de que os capitalistas se associam em graus diversos de poder e articulação para blindarem o Estado-nacional a fim de estruturarem as condições de produção e utilizam as religiões organizadas para preencherem lacunas com seu poder militar-metafísico e controlar as populações em seu comportamento social e moral.

Aliás, o aspecto da dívida espiritual que marca as religiões é, substancialmente, a marca do capitalismo, nascemos sob o signo da dívida e da promessa eterna de redenção ao pagarmos o que devemos, por meio do culto à mercadoria e ao trabalho – eternos devedores; os ideais mais elevados da religião e em especial do cristianismo estão no trabalho e na dívida, ou seja, “No Ocidente, o capitalismo se desenvolveu como parasita do cristianismo (...), de tal forma que, no final das contas, sua história é essencialmente a história de seu parasita, ou seja, do capitalismo”2.

Por outro lado, essa forma-Estado parece ter se tornado o último bastião da garantia de direitos civis. Como um guarda-chuva, e sua aparente soberania, tornou-se o protetor desses direitos, no entanto, esquecem-se todos de que o direito fundamental à própria humanidade é absolutamente desrespeitado e jogado ao lixo por ordem do deus-Capital. O direito à liberdade, à autodeterminação histórica dos povos, ao direito de decidir romper com esse deus in-maquina não existe nem mesmo para as religiões e o direito a um novo modo de produção, etc. A justiça para este ser, tornado deus-Capital, é a injustiça de todos contra todos, pela exploração dos homens e mulheres para manterem a valorização do valor capitalista.

Portanto, não nos enganemos quanto a isto. Os partidos de esquerda defendem a laicidade do Estado-nacional, no entanto, assumem, de modo reticente, a autoridade desse deus-Capital, imaginando que podem mitigar seus efeitos desastrosos sobre a humanidade, utilizando o oráculo do Estado-nacional para garantirem justiça material distributiva. Até mesmo as esquerdas se submetem à doutrina e à teologia das condições impostas pelo dogmatismo do deus-Capital.

A História da formação do Estado-nacional nos mostra que essa forma esteve eivada de um caráter espiritual, esse espírito absoluto, baixado ao nível da materialidade, seria, segundo Hegel, expressa pelo Estado-nacional. Esse caráter teológico pairou e foi a substância, como um fantasma, desse oráculo social. Sua condição espiritual-messiânica esteve presente nos nazistas, nos soviéticos, com os islâmicos, os cristãos, os norte-americanos, os sionistas, os hindus, os africanos, os europeus em geral, etc. Apenas como ilustração, na Grécia não há diferença entre Estado e Igreja Ortodoxa. Quem paga o salário dos sacerdotes ortodoxos gregos é o Estado.

Por isso, não passa de um falso dilema essa questão. Laicidade ou Teocracia adoram ao deus-Capital.


(1)   BENJAMIN, Walter. O capitalismo como religião. Tradução de Nélio Schneider e Renato Ribeiro Pompeu. São Paulo: Boitempo, 2013, p. 21.

(2)   Idem, p. 23.