Dilma, Aécio e o conservadorismo

Por Atanásio Mykonios

Quanto à Dilma?

Penso que não resta muito a fazer. Ela tentará manter o que a política social estatal fez. Ela estará diante de um impasse estrutural do capital (nacional e transnacional). A crise baterá inevitavelmente nas relações internas. Terá um congresso neoliberal, terá pouca margem de manobra. Enfrentará o ataque aos salários e tentará obter apoio dos BRICS para garantir algumas ações. O orçamento será comprometido com o pagamento da dívida e por outro lado o desgaste político será muito grande. A máquina estatal da união está tomada pelo aparelhamento partidário. O aparato estrutural sofrerá desgaste. Ela conterá o avanço dos salários. Terá de aumentar o orçamento das políticas sociais o que, de alguma forma, criará desgaste maior. Ficará num dilema entre inflação ou recessão. O capital forçará medidas restritivas quanto à valorização do valor, que culminarão em leis de flexibilização da remuneração do trabalho. Provavelmente os neoliberais promoverão ações contra o governo - no congresso, na mídia, nas ruas. São Paulo liderará esse movimento. Ocorre que o PT tem pouca margem de manobra. Qualquer uma vai cair no colo dos capitalistas associados. Dilma não tem o que dizer a não ser atacar Aécio e esconder o que fará. O capitalismo petista não tem muito mais a fazer, a não ser torcer por um milagre. Qual? A recuperação do capital. Mas este é o problema. O capital só irá se recuperar se avançar sobre os ganhos da massa salarial. Portanto, Dilma cederá, caso queira garantir o que o PT fez.

Quanto a Aécio

No meu entendimento, a questão crucial entre Dilma e Aécio é o fato de que o plano econômico de Aécio visa combater a ação do Estado em determinados setores que tiveram aumento considerável na massa salarial. De acordo com o IPEA, em seu relatório de dezembro de 2013, a massa salarial no Brasil (e não somente o salário mínimo) havia aumentado acima da valorização do capital. Este é o ponto principal em que Aécio trabalhará. Quando o capital fica abaixo da massa salarial, é preciso que o capital então se recomponha, caso contrário ele deixará de autovalorizar-se. Pois bem, diante disto, quais as medidas? Deverá avançar sobre a articulação dos BRICS, desarticulando o banco que este bloco econômico criou; deverá também manter os juros altos, mas fará com que a direção seja mudada, a direção dos investimentos, uma vez que há a clara sinalização de que outros grupos de capitalistas devem ser beneficiados, especialmente os capitalistas associados que não estão naquele grupo que foi favorecido pelo PT na reorganização interna do processo produtivo; penso que haverá pouca mudança nos programas sociais do governo, até porque a fatia do orçamento é pífia; depois vai avançar sobre a massa salarial do funcionalismo público (representa 23,7% da massa salarial do total de trabalhadores); em seguida sobre a recomposição do capital no processo produtivo – indústria e extração (com medidas de ataque indireto e direto sobre esses salários); depois ele vai mexer na educação de modo geral, a fim de desmontar o aparato estrutural que o PT criou (universidades, institutos federais, escolas técnicas, etc.), vai desmontar com o apoio da população, vai desmontar a USP, a UNICAMP e a UNESP, obviamente quem fará isto será o Alckim, com a ajuda de Aécio; isto também ocorrerá com a saúde; a segurança já está semiprivatizada. O que ocorre é que o PT criou uma estrutura social-estatal muito bem articulada e este aparato é um alvo muito bom para o seu desmonte, não significa que será destruído, mas desarticulado para que o capital entre com tudo. Em outras palavras, o PSDB irá privatizar as ações sociais do governo do PT.

Sobre o conservadorismo do Congresso

Quanto a isto, há muito que pensar. Podemos ter, no mínimo, três formas de conservadorismo. Vamos lá!

O primeiro conservadorismo diz respeito ao modo como os parlamentares encaram o capitalismo. Neste sentido, as bancadas anteriores foram conservadoras ao máximo, com poucos momentos em que se fazia uma crítica radical. Neste sentido, desde que o Congresso foi constituído, nossas bancadas foram, são e serão conservadoras.

Em segundo lugar, quanto à condução da economia política (mais ou menos estatizante), isso depende da capacidade de articulação dos congressistas. Essa proposta (mais ou menos estatizante) é cíclica nos países do capitalismo. Na Europa a gente percebe isto muito claramente, há uma oscilação entre liberais e não-liberais. Ou seja, o Estado avança e recua em ações a favor dos mais pobres em todos os lugares e os liberais e os neoliberais avançam sobre essas ações. Não podemos dizer que apoiar medidas estatizantes ou não seja uma questão conservadora. Se estivéssemos a analisar os ações do estado-monopolista da URSS diríamos que todas as ações são efetivamente conservadoras. Aqui, dizemos que são progressistas. Bem, depende do lugar.

Em terceiro lugar, o conservadorismo sobre questões de direitos individuais, comportamentais, etc. Neste campo, poderíamos dizer que sim. Mas se analisarmos os dois modos anteriores de conservadorismo, diríamos que em parte o Congresso será conservador. Em outras palavras, ainda é cedo para dizer isto, porque uma bancada evangélica pode ser muito bem liberal para atuar em favor de ações de desmonte do aparato estatal-social que o PT criou, analisado do ponto de vista neoliberal.

O que ocorre é que a pauta atual gira em torno das questões comportamentais e isto mostra o distanciamento, principalmente por parte das esquerdas, das questões mais importantes relativas ao modo de produção capitalista. Assim, há um fracasso e ao mesmo tempo um sucesso do capital não material sobre as ações da sociedade. Ou seja, o processo e o modo de produção estão muito bem conduzidos pelas bancadas que sustentam o capital e aí ficamos a discutir essas filigranas.