PARTIDO NOVO E PARTIDO VELHO: Há semelhanças?

Por Atanásio Mykonios

Nesta semana, o TSE aprovou a inscrição do partido político de nome NOVO. De “Novo”, não parece ter quase nada. A não ser o fato de que surge numa contexto histórico marcado pela emergência de grupos despolitizados, grupos que, ao que parece, passam a figurar nas fileiras da institucionalização. É mais um dos partidos, que recebe o N^o. 30. Emblemático? Talvez!

O mais interessante é que a lista de fundadores do partido é composta por administradores, engenheiros, economistas, empresários, estudantes, médicos, psicólogos, advogados. A pessoa mais conhecida figura em penúltimo lugar na lista, o número 180 pertence a Tamy Duarte Macedo, cantora, domiciliada no Rio de Janeiro. Mas ao que tudo indica que ela se filiou ao PP, nas últimas semanas.

De qualquer forma, a sua base de criação parece não ter nenhum apelo a não ser a experiência no campo empresarial e liberal da maioria de seus fundadores. Ou imaginam que terão sucesso convencendo os eleitores de que bastam boas intenções e experiência administrativa para gerir o Estado com suas empresas ou, o que também não deve ser descartado, trata-se de mais um partido de fachada.

Em seu Estatuto, especialmente no Artigo 2º, podemos observar a pérola dos objetivos do Partido NOVO, a saber:

ESTATUTO DO PARTIDO NOVO

TÍTULO I - DEFINIÇÃO, SEDE, OBJETIVO E SÍMBOLO

"Art. 2.º - O NOVO tem como objetivo zelar pelo cumprimento da Constituição Federal, defender os direitos fundamentais nela garantidos, assegurar a autenticidade do sistema representativo, defender a democracia e as instituições a ela inerentes, contribuir para o desenvolvimento sócio-econômico sustentável, zelar pelo respeito à liberdade de expressão, defender os princípios republicanos de respeito à coisa pública e ao bem comum, buscar a eficiência e qualidade na gestão pública, arregimentar filiados com identidade de objetivos, e concorrer a eleições para a composição do Poder Executivo e do Poder Legislativo, municipais, estaduais e federais, com candidatos próprios ou em coligação partidária."

“respeito à coisa pública” e “ao bem comum”; “buscar a eficiência e qualidade na gestão pública”, “zelar pelo cumprimento da Constituição Federal”; “assegurar a autenticidade do sistema representativo”. Estas são afirmações que, num primeiro momento, podem soar como democráticas, efetivas do estado de direito. Mas por serem excessivamente genéricas, podem conter um duplo caráter em seu conteúdo. De um lado, uma forte tendência ao estatismo, um partido voltado apenas para atender as necessidades da “coisa pública”. Mas a segunda interpretação pode ser ainda mais terrível. 

Uma vez que apresenta generalidades, tudo pode caber nelas. Não há nenhuma consideração acerca de sua base teórica, histórica ou, quiçá, ideológica. Continua a sua generalização ao afirmar que deseja “contribuir para o desenvolvimento sócio-econômico”, de tal sorte que esta afirmação é tão ampla que por desenvolvimento sócio-econômico pode implicar qualquer condição e prática. Me parece que uma afirmação colocada no interior do artigo parece ser mais um compromisso com os meios de comunicação do que com a liberdade de expressão, ao afirmar que deseja “zelar pelo respeito à liberdade de expressão”.  

Enfim, um projeto político que em suas palavras tanto pode ser uma social democracia, um partido ruralista, um partido da imprensa golpista ou qualquer outra coisa, inclusive um partido eminentemente intervencionista, de cunho burocrático e formalmente composto por gestores sem qualquer politização, a não ser a politização dos gestores em favor do sistema econômico. Parece não ter nenhuma pretensão a não ser “o bem comum”, o que, como despretensioso, este partido é mais um embuste que procura escamotear ou omitir as suas reais intenções.

Só para lembrar, em 1920 o Partido Nacional-Socialista Alemão publicou seu programa com 25 pontos. Alguns deles estão ainda disseminados pelos estatutos de diversos partidos. Mas para começar, no ponto 24, ao seu final, lê-se em letra garrafais: “BEM COMUM ANTES DO BEM INDIVIDUAL.”

No ponto 9, lê-se: “9. Todos os cidadãos devem possuir iguais direitos e deveres.” Além disto, no ponto 11, encontramos a seguinte pérola:

“11. Que toda renda não merecida, e toda renda que não venha de trabalho, seja abolida. Quebrando as Algemas do Interesse.”

Pois é... de alguma forma, sempre há que podemos encontrar semelhanças, até entre os partidos de esquerda e os 25 pontos do Partido Nazi.

E há mais, pontos interessantes que nos remetem a uma confusão de ideologias e posicionamentos. Será que essa turma de hoje é fascista ou nazista?

“24. Nós exigimos liberdade para todas os credos religiosos no estado, à medida que eles não coloquem em risco a existência ou ofendam a moral e senso ético da raça germânica.

O Partido como tal representa o ponto-de-vista de um cristianismo positivo sem ligar-se a qualquer credo particular. Ele luta contra o espírito judaico materialista internamente e externamente, e está convencido de que uma recuperação duradoura do nosso povo só pode vir de dentro, sobre o princípio: BEM COMUM ANTES DO BEM INDIVIDUAL.

É bem verdade que os 25 pontos são agressivos e apontam para um contexto de destruição da Alemanha, mas não podemos olvidar a sua importância e quiçá a sua influência em dias atuais.

Quais as semelhanças?